Este livro é parte da série “50 Dicas de Aviação”, da Editora Bianch, e com um formato de perguntas e respostas, aborda diversos aspectos da Regulamentação do Aeronauta. Tem o intuito de esclarecer os pontos específicos da legislação, desmistificando os direitos reservados a todos aqueles que tripulam aeronaves, bem como trazer conceitos da legislação aeronáutica e um panorama da aviação civil brasileira, reunimos nas próximas páginas, de forma prática e didática, 50 dicas envolvendo todos os temas da regulamentação do aeronauta e da aviação civil, para uma maior familiarização do público com a rotina, obrigações e limites a que os ‘trabalhadores do ar’ estão submetidos. Sobre o Autor: Carlos Barbosa é piloto de avião e advogado especialista em Direito Aeronáutico e Direito Internacional. Atuou como advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Atualmente é sócio do escritório Carlos Barbosa Advogados Associados e é membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA) e da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP Oque é Direito Aeronáutico? IATA e ICAO são a mesma coisa? Para que serve e quando é utilizado o diário de bordo? Qual o limite do espaço aéreo brasileiro? Oque é reserva? Como funciona a remuneração do aeronauta? Quais são os tipos possíveis de tripulação? Oque é compensação orgânica? Quem é aeronauta? Como é feita a escala de serviços do aeronauta? Quando acontece a folga do aeronauta? Como é a jornada de trabalho do aeronauta? Onde o aeronauta se apresenta para o trabalho? Quais são as obrigações e responsabilidades do comandante da aeronave? Quanto tempo o aeronauta pode ficar fora de casa a trabalho?
